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O presente website, www.biridama.pt, é operado por:
Caderneta Cósmica Unipessoal Lda
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Entidades Reguladoras/Fiscalizadoras
A atividade deste website encontra-se sujeita à supervisão das seguintes entidades:
ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
https://www.asae.gov.pt
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Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
https://www.cnpd.pt
Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL).
Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor:
https://www.consumidor.gov.pt
Entidade competente:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Aveiro
https://www.centrodearbitragemdeaveiro.pt
Resolução de Litígios em Linha (ODR)
Os consumidores podem ainda recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha:
https://ec.europa.eu/consumers/odr